Deputado Arnaldo é a favor da autonomia da Polícia Federal

O deputado estadual Arnaldo Silva (PR) manifestou o seu apoio para a autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – PEC 412/2009 – há oito anos em tramitação na Câmara dos Deputados, ganha força entre os brasileiros que lutam para a sua aprovação. O assunto foi destaque na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa (ALMG) desta terça-feira (17/10).

“A Polícia Federal vem desenvolvendo um excelente trabalho, reiterando a necessidade de sua participação nas negociações de colaboração premiada e evitando possíveis abusos por parte dos órgãos de fiscalização e de investigação”, disse Arnaldo.

O deputado lembrou que recentemente o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) na tentativa de impedir que a Polícia Federal possa realizar acordos de colaboração.

“Eu acho interessante porque esse mesmo Ministério Público, que cobra transparência e participação, é contra a autonomia da PF, quer ter o monopólio da investigação, não só no âmbito estadual, quanto no âmbito federal. Os resultados, quando não tem a participação da PF, não são os mesmos. São somente ‘flashes’ e câmera de televisão”.

OFÍCIO – Em agosto, em um evento sobre Segurança Pública em Uberlândia, o deputado Arnaldo apresentou ao Ministro da Justiça, Torquato Jardim, documento reafirmando a importância e relevância que a Polícia Federal tem na realização das colaborações premiadas. Segundo o deputado Arnaldo, a possibilidade da Polícia Federal realizar acordos de delações premiadas e participar efetivamente das investigações, como previsto na própria lei, dá mais efetividade e mais resultados no combate à criminalidade.

No dia 25 de outubro, uma caravana segue para Brasília para entregar aos deputados federais mais de 1 milhão de assinaturas para a aprovação da PEC. Em Minas Gerais, os deputados criaram a Frente Mineira em Defesa da Autonomia da Polícia Federal.

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José Santana recebe lideranças na sede do PR Minas

O líder José Santana, recebeu na sede do PR Minas, na tarde desta terça-feira (17) o ex-deputado Walter Tosta, o ex-vereador de Ouro Verde de Minas – Wagneilton Costa , o ‘Prego’, e o advogado Acácio Wilde. No encontro debateram sobre o momento Político e as eleições 2018.

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TV-PR: Edson Moreira quer atendimento preferencial de Policial do sexo feminino a mulher vítima de violência

Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG)

Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou parecer republicano ao projeto que determina que mulheres vítimas de crime de violência serão atendidas preferencialmente, nas delegacias, por agentes, delegados ou escrivães do sexo feminino.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG). O texto original assegura às mulheres o direito de escolher entre ser atendida na delegacia por homem ou mulher. A versão aprovada torna o atendimento feminino preferencial.

Para o relator, a mudança atende mais às mulheres, principalmente diante dos relatos de policiais despreparados para receber as denúncias. “Não podemos admitir que uma mulher já extremamente fragilizada pela violência sofrida seja revitimizada ao relatar o ataque para autoridades policiais”, avalia Moreira em seu texto.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Confira Proposta na íntegra:PL-5524/2016

Clique no link e veja o vídeo da matéria completa: http://www.partidodarepublica.org.br/partido/Noticias_republicanas_2017/noticias_2017_1847.html

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Deputado Gustavo Santana visita Ouro Verde de Minas


Ouro Verde de Minas – Ontem estive na cidade de Ouro Verde de Minas e pude conferir de perto a Primeira Cavalgada dos amigos. Quero agradecer a recepção do Marcelo que organizou a cavalgada e a companhia dos amigos que estiveram comigo neste evento tão importante, o prefeito de Setubinha Warlinho o ex prefeito da cidade de Setubinha Teo Barbabosa, os Vereadores Cicinho, Ti Néu, Celson do Taxi, Luzeli Gouveia, os amigos Luiz Quarentinha, Nenca de Gastão e família, família Pontes, Tim Garrucha, Domingos Ribeiro, Laninho, Arnaldo do Correio, Zezão de Mardonice, Jorlan, Dica de Durval, ex vereador baixote, Luciana Resende e família, Ricardinho e Familia, Joza e família, Alan Natel e família, José Fernandes o “Zé baixinho” e Doutor José Carlos. Contem sempre com meu empenho na busca de melhorias para a cidade e região. Abraços! #DepGustavoSantana #Trabalho #CidadedeOuroVerde #Cavalgada

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Deputados do PR buscam recursos para Minas Gerais

 

Deputados republicanos Aelton Freitas (PR) e Bilac Pinto (PR) reunidos em Brasília neste momento com o vice-prefeito de Belo Horizonte – Paulo Lamac, buscando recursos para Minas Gerais, juntamente ao vice-presidente da Câmara dos Deputados – Fábio Ramalho.

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Deputado Gustavo Santana informa sobre implantação de redutores na Comissão de Transporte


Nesta manhã, participei da reunião de Comissão de Transporte, comunicação e obras públicas. Apresentei requerimento pedindo atenção especial do governador, para o asfaltamento das cidades mineiras e também anunciei que as obras de implantação de redutores de velocidade na cidade de Ubaporanga, foram concluídas. Quero agradecer a atenção do engenheiro Robson Santana do DNIT. Grande abraço a todos! #ALMG #DepGustavoSantana #Comissão #Trabalho #Asfaltamento

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Deputado Federal Bilac Pinto reflete sobre o crescimento da economia

Prezados Amigos,

Os reflexos positivos das últimas reformas aprovadas pelo Governo Temer já começam a aparecer, conforme aponta o relatório divulgado na manhã desta terça-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Com o aquecimento da economia brasileira, o FMI estima um crescimento de 0,4% para nosso Produto Interno Bruto (PIB), que passou de 0,3% para 0,7% ainda em 2017.

De acordo com economistas, o cenário econômico brasileiro começa a se tornar favorável para investimentos, o que acarreta em números ainda mais promissores para 2018.

Inúmeros fatores contribuíram para o crescimento do PIB, como o forte aumento das exportações e produção industrial, o espetacular desempenho do setor agrícola nacional e a queda dos juros e da inflação, além do saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e dos novos investimentos estrangeiros em território brasileiro, resultados de um planejamento econômico focado em resultados.

Um fraterno abraço a todos.

Respeitosamente,

Bilac Pinto
Deputado Federal (PR/MG)

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Deputado Arnaldo trabalha para o progresso de Monte Carmelo

A cidade de Monte Carmelo está fazendo 135 anos nesta sexta-feira (6/10). Conhecida como a “Capital da Telha” pelo elevado número de Cerâmicas Certificadas, o município se tornou referência pela alta qualidade do produto, vendendo telhas para todo o Brasil. Em Monte Carmelo também tem trabalho do deputado estadual Arnaldo.

Na Segurança Pública, o deputado destinou recursos de suas emendas parlamentares para a aquisição de uma viatura para a Polícia Militar. Ele também viabilizou com o Governo de Minas novos investigadores para a Polícia Civil, reforçando a prevenção da criminalidade e dando mais celeridade para a apuração dos casos. Arnaldo também solicitou, junto ao TJMG, a instalação da 3ª Vara da Comarca de Monte Carmelo, que já havia sido criada, porém ainda não está instalada.

SAÚDE – Para dar agilidade ao transporte de pacientes, o deputado Arnaldo também destinou de sua emenda parlamentar um veículo para a cidade. Agora, a população, que faz tratamento médico fora do município, pode contar com a segurança e o conforto no trajeto até as entidades de Saúde.

INFRAESTRUTURA – Uma das conquistas do trabalho do deputado Arnaldo foi o recapeamento e a sinalização da MG-233, entre Monte Carmelo e Iraí de Minas. Depois de solicitações para o Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG), a obra foi realizada. O deputado acompanhou de perto o serviço. É mais segurança para os motoristas que trafegam na região.

Outra boa notícia é a instalação em Monte Carmelo do serviço de telefonia móvel 4G da operadora Vivo. Desde janeiro, Arnaldo está em negociação para a implantação dessa tecnologia em várias cidades do Triângulo Mineiro.

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SUBCOMISSÃO EM DEFESA DO DIREITO ANIMAL É A VOZ DOS PROTETORES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Instalada em 05/10 a Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal, ligada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

A subcomissão, proposta pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), através do Requerimento Nº 214/2017, tem o objetivo de acompanhar as políticas públicas voltadas aos animais e analisar proposições relacionadas a estes.

Foram eleitos presidente Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), vice-presidente Deputado Nilto Tatto (PT-SP) e Relator Deputado Ricardo Izar (PSD-SP) do colegiado. Os Deputados Daniel Coelho (PSDB-PE) e Wilson Beserra (PMDB-RJ) também comporão a Subcomissão.

Uma importante conquista para o país, pois este será o ambiente adequando para a construção de um ordenamento legal que dará direcionamento aos milhares de processos envolvendo atos que ferem os direitos dos animais no Brasil. Precisamos elevar as penas dos crimes de maus tratos e levar para a cadeia os agressores. Um tema de tamanha importância como este carecia de espaço de discussão próprio. Contribuir para a sua criação e presidir esta subcomissão é, para mim, motivo de muito orgulho e de responsabilidade com a causa, argumentou o Presidente eleito da Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal, Deputado Marcelo Álvaro Antônio.

DEPUTADO FEDERAL MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO – PR/MG
Partido da República
Câmara dos Deputados
Anexo IV Gabinete 824
(61) 3215-5824
70160-900 Brasília/DF
dep.marceloalvaroantonio@camara.leg.br

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Frente Parlamentar defende a expansão de programas de pesquisa e a inovação de políticas públicas

Liberar subsídios a países que incentivam a elaboração de políticas públicas com a finalidade de fomentar o apoio a pesquisa e desenvolvimento, como nossa Lei da Informática, é um dos muitos papeis exercidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), além de supervisionar, liberar e regulamentar o comércio entre seus países-membros.

Além da Lei de Informática, o Brasil também trabalha na elaboração de uma nova política pública que deverá inovar sua indústria automotiva nacional, chamada de Rota 2030, iniciativa amplamente questionada pela União Europeia e Japão, também membros da OMC.

Confiante de que sua inovadora política trará benefícios significativos, o Brasil entrou recentemente com um recurso contra decisão do organismo internacional que questiona a liberação de subsídios à nossa indústria nacional, uma vez que importadores também serão beneficiados.

Confiante de que a Organização Mundial do Comércio entenderá o real propósito do Rota 2030, o governo brasileiro continuará trabalhando no sentido de aprova-lo e implantá-lo já em 2018 para reduzirmos a burocracia que impede a aceleração da exportação de veículos brasileiros.

Respeitosamente,

Deputado Federal Bilac Pinto (PR/MG)
Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletrônica Nacional

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