Deputados são empossados para a 19ª legislatura

Na última sexta-feira, 01/02, os deputados estaduais eleitos em 2018 foram empossados na Assembleia de Minas.

A cerimônia foi conduzida pelo deputado mais idoso, Hely Tarquínio, 78 anos. O parlamentar ressaltou a tragédia de Brumadinho e afirmou que “a ALMG não faltará ao seu dever de enfrentar e superar os desafios para garantir que fatos como esse não se repitam”.

Na ocasião tomaram posse para o segundo mandato os deputados do PR, Gustavo Santana e Léo Portela. Ao final da cerimônia de posse, foi realizada a eleição para a nova mesa diretora da Assembleia.

Agostinho Patrus (PV) foi eleito para o biênio 2019-2021 como presidente da Casa. A mesa diretora contará ainda com os deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), como 1º-vice-presidente; Cristiano Silveira (PT), como 2º-vice; Alencar da Silveira Jr. (PDT), na 3ª Vice-presidência; Tadeu Martins Leite (MDB), como 1º-secretário; Carlos Henrique (PRB), como 2º-secretário; e Arlen Santiago (PTB), na 3ª Secretaria.

Em Brasília, o deputado federal Lincoln Portela tomou no Plenário Ulysses Guimarães para o 6º mandato na Câmara. A cerimônia marcou o início da 56ª Legislatura. 
Informações Assembleia Legislativa de Minas

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Federais e Estaduais tomam posse na próxima sexta

Outras informações sobre a posse dos estaduais acesse: https://bit.ly/2DDEKeB. Sobre a cerimônia em Brasília: https://bit.ly/2B7NbNk.

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Governador Romeu Zema nomeia novos secretários de Estado

Novos secretários de Estado e demais responsáveis por outros Órgãos nomeados pelo governador Romeu Zema no último dia 1º de janeiro.

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Boas Festas


Informamos que, devido as festividades, o PR Minas entrará em recesso entre os dias 24 de dezembro e 1º de janeiro. Retornaremos as atividades normais a partir do 2 de janeiro.

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Como justificar a ausência nas Eleições 2018

A justificativa pode ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado por Correios. 
Junto ao Requerimento de Justificativa Eleitoral deverá estar anexada a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento à votação.

Outra opção é justificar online através do Sistema Justifica. Ao acessar a fermenta, além de preencher os dados é preciso anexar o documento comprobatório.

Quem não justifica a ausência do voto fica impedido de:

  • Obter passaporte ou carteira de identidade.
  • Receber salário ou quaisquer remunerações vindas de entidades públicas ou subsidiadas pelo governo a partir do segundo mês após a eleição.
  • Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
  • Obter empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo.
  • Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado.
  • Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
  • Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
  • Requerer certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004.
  • Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
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Dia Nacional de combate ao câncer

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Dia Internacional da não violência contra a Mulher

O dia 25 de novembro é uma homenagem às irmãs Mirabal, conhecidas como “Las Mariposas”, assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana, na mesma data em 1960.

Agressões por parte do companheiro ou familiares, violência psicológica, assédio, estupro, perseguição, feminicídio. A lista de crimes contra a mulher é extensa. De acordo com o Dossiê Instituto Patrícia Galvão, no Brasil uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, assassinada a cada 2 horas, cinco são espancadas a cada 2 minutos e 503 mulheres são vítimas de agressão a cada hora.

O medo ainda é um dos maiores obstáculos, muitas mulheres não se sentem seguras o suficiente para denunciar, receiam as represálias, mas essa realidade está mudando.

A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, é uma conquista significativa, assim como a ratificação de tratados internacionais. Contudo, as políticas públicas precisam estimular a prevenção, um trabalho que vai além da violência doméstica e passa por todas as esferas da sociedade.  

As vítimas de abuso precisam de apoio, de mais proteção por parte dos governos. A Organização das Nações Unidas afirma que somente 10% dos casos de violência chegam ao conhecimento das autoridades e menos ainda são os casos que tem penalidade.

A sociedade não pode se calar. As mulheres não podem ser silenciadas. Denuncie.

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Prestação de contas das Eleições 2018 nos Diretórios Municipais

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Dia nacional da Consciência Negra

O dia nacional da consciência negra foi instituído para ser comemorado nas escolas através do projeto de lei nº 10.639/2003, no governo Lula. Entretanto, somente em 2011, a presidente Dilma Roussef ratificou a lei 12.519/2011, que oficializou a data, mas sem a determinação de um feriado.

A data foi escolhida para homenagear Zumbi, líder do Quilombo de Palmares. Zumbi é considerado um herói na luta contra a escravidão do negro no Brasil. Ele foi morto por tropas coloniais em 20 de novembro, enquanto lutava por seu povo.

Refletir e lutar contra o racismo, fortalecer e empoderar os negros e mostrar a relevância da cultura africana na construção da identidade do Brasil são algumas discussões no dia da Consciência Negra. Contudo, mais do que um dia, ou um mês dedicado aos negros e a luta negra, a sociedade precisa de mudança de pensamentos e atitudes.

A premissa é que não existe raça superior, e que cada brasileiro é responsável por derrubar as barreiras do preconceito e dos privilégios que estão encravados na cultura nacional. Os negros brasileiros não são descendentes de escravos, são descendentes de um povo que foi escravizado.

Racismo: crime previsto 2030na Lei n. 7.716/89, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Injúria racial: consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem.

#PRMinas

#DiadaConsciênciaNegra

#ContraoRacismo

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Dia da Bandeira Nacional

O dia da Bandeira passou a ser comemorado após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A bandeira imperial deu espaço ao modelo que representava o novo regime político do País e inspirava um sentimento nacionalista.

Um fato curioso é que o Brasil já foi representando por dez bandeiras diferentes.

Abaixo um trecho do Hino da Bandeira: 
“Salve, lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.”
#PRMinas
#DiadaBandeiraNacional

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