Deputado Bernardo Santana discute regulação do setor mineral em Comissão

A pedido dos deputados Bernardo Santana, do PR Minas, Gabriel Guimarães e Leonardo Quintão, a Comissão Especial que analisa o projeto do novo Código de Mineração realizou ontem (24) uma audiência pública para discutir a regulação do setor mineral.

Para Bernardo Santana, o Brasil só avançará em uma nova proposta se conhecer efetivamente a realidade do setor. “Não podemos mais nos pautar em ideias retóricas produzidas no campo das teorias e conjunturas. Temos que nos pautar no campo real, colhendo e buscando subsídios junto àqueles que efetivamente vivenciam as virtudes e mazelas da mineração brasileira”, ressaltou.

Membro titular da Comissão, o parlamentar defende uma proposta que seja efetivamente possível, viável e oportuna para o crescimento socioeconômico do país.

O deputado federal Bernardo Santana é autor do Projeto de Lei 5306/2013, que trata da atividade da mineração, e tramita apensado ao PL 37/11, objeto de análise pela Comissão Especial do novo Código da Mineração.

Participaram do debate como convidados:

William Freire, representante da William Freire Advogados Associados, escritório especializado em Direito Minerário e Ambiental;

Marcus Vinícius Furtado, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;

Cristiana Nepomuceno, Presidente da Comissão de Estudos do Novo Marco Regulatório da Mineração do Conselho Federal da OAB;

Wanderlino Teixeira de Carvalho, ex-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR;

Cristiano Soares Fernandes, Diretor da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais – Aner;

João Maria de Medeiros, Presidente do Sindicato Nacional das Agências Nacionais de Regulação – Sinagencias;

André Mendes Moreira, Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT;

Carlos Vilhena, Secretário Geral do Comitê de Mineração da Seção de Direito de Energia, Meio Ambiente, Recursos Naturais e Infraestrutura da Associação Internacional de Advogados e sócio de Pinheiro Neto Advogados, especialista em Direito Mineral.

Fonte: www.bernardosantana.com.br

Confira o vídeo da audiência:

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