Arquivo da tag: Bernardo Santana

Projeto que altera Lei Maria da Penha tem discussão adiada e causa descontentamento

Debate sobre o Projeto de Lei 6433/13 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, previsto para a última quarta-feira, 02, recebeu no dia pedido de Vista Conjunta, que prorroga a discussão da pauta O adiamento da pauta … Continue lendo

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Alterações na Lei Maria da Penha poderão oferecer mais proteção à vitima devido medidas imediatas

Gargalos enfrentados no cumprimento das medidas de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar podem estar chegando ao fim. Novo Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê mais agilidade nos processos, afastamento imediato do … Continue lendo

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Incentivo para o setor agrícola: Projeto relatado pelo deputado Bernardo Santana vira lei

A atuação do deputado Bernardo Santana (PR Minas) nas Comissões das quais participa no Congresso Nacional tem rendido bons frutos para o homem do campo e o setor produtivo brasileiro. O último Projeto de Lei relatado pelo parlamentar na Comissão … Continue lendo

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PEC de Bernardo Santana, que limita a edição de MPs, estará na pauta

A Proposta de Emenda Constitucional do deputado Bernardo Santana ( PR Minas), que limita em 12 o número de medidas provisórias (MPs) que podem ser editadas por ano, deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça no retorno das … Continue lendo

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Deputado Fernando Giacobo, do Paraná, visita sede do PR em Minas

O deputado federal Fernando Giacobo, também presidente do PR no Paraná, esteve na tarde de hoje visitando a sede do partido em Belo Horizonte. Na ocasião, Giacobo conheceu as instalações do escritório e se encontrou com o deputado federal Bernardo … Continue lendo

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PR MG participa do movimento “Minas Mostra o Caminho” em Montes Claros

O Partido da República de Minas Gerais participa do movimento suprapartidário “Minas Mostra o Caminho”, no dia 02 de dezembro, durante o evento “Conversa com os Mineiros”. O encontro acontece em Montes Claros (MG) e contará com as presenças do … Continue lendo

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Deputado Bernardo Santana participa de debate sobre competitividade da economia com representante da siderurgia

  Atendendo a solicitação do deputado federal Bernardo Santana (PR/Minas) e dos colegas parlamentares José Otávio, Luiz Fernando Faria e Paulo Abi-Ackel, as Comissões de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia realizaram audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (20), … Continue lendo

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Proposta de Bernardo Santana dá mais efetividade à proteção da mulher vítima de violência

Projeto de lei apresentado pelo deputado Bernardo Santana, do PR Minas, (Projeto de lei 6433/2013) quer dar mais efetividade à proteção da mulher vítima de violência doméstica, por meio do aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha. A proposta permite que … Continue lendo

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Câmara aprova PEC do Voto Aberto em 2º turno; texto segue para o Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 452 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01), que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação. A medida … Continue lendo

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Comissão vai analisar PEC do deputado federal Bernardo Santana

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai analisar, neste segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 173/12, do deputado Bernardo Santana, do PR Minas, que limita em 12 o número de medidas provisórias (MPs) … Continue lendo

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