Arquivo da tag: Bernardo Santana

Convenção define candidatos do PR para deputados federal e estadual

Cerca de 150 pessoas se reuniram nesse sábado, 04 de agosto, para a Convenção Estadual do Partido da República, Regional Minas Gerais. O evento foi realizado na Sede do Partido, no bairro Santo Antônio. Liderança Estadual Partidária, pré-candidatos e apoiadores … Continue lendo

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Projeto que altera Lei Maria da Penha tem discussão adiada e causa descontentamento

Debate sobre o Projeto de Lei 6433/13 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, previsto para a última quarta-feira, 02, recebeu no dia pedido de Vista Conjunta, que prorroga a discussão da pauta O adiamento da pauta … Continue lendo

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Alterações na Lei Maria da Penha poderão oferecer mais proteção à vitima devido medidas imediatas

Gargalos enfrentados no cumprimento das medidas de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar podem estar chegando ao fim. Novo Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê mais agilidade nos processos, afastamento imediato do … Continue lendo

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Incentivo para o setor agrícola: Projeto relatado pelo deputado Bernardo Santana vira lei

A atuação do deputado Bernardo Santana (PR Minas) nas Comissões das quais participa no Congresso Nacional tem rendido bons frutos para o homem do campo e o setor produtivo brasileiro. O último Projeto de Lei relatado pelo parlamentar na Comissão … Continue lendo

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PEC de Bernardo Santana, que limita a edição de MPs, estará na pauta

A Proposta de Emenda Constitucional do deputado Bernardo Santana ( PR Minas), que limita em 12 o número de medidas provisórias (MPs) que podem ser editadas por ano, deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça no retorno das … Continue lendo

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