Arquivo da tag: PL

Câmara aprova controle de água em torneiras de banheiros públicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou neste mês, em caráter conclusivo, proposta (PL 3636/00) que torna obrigatória a instalação de torneiras com vedação automática em todos os banheiros coletivos. Pelo texto, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), a … Continue lendo

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Câmara aprova PL de Lincoln Portela sobre prazo para incineração de drogas apreendidas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem (15), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1598/07, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que torna obrigatória a incineração de drogas apreendidas no prazo máximo de um mês. … Continue lendo

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Projeto de lei relatado pelo deputado Bernardo Santana na pauta

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode votar hoje (16) o parecer do deputado Bernardo Santana (PR-MG) pela aprovação do projeto de lei que propõe a instituição de política pública voltada para o incentivo ao cultivo do palmito e do … Continue lendo

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